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Aula de Direito Roteiros de aulas - para utilização dos alunos Roteiros de aula, notícias e informações do mundo do Direito com interesses privados. A imperatividade das normas jurídicas trabalhistas não transforma o contrato de trabalho em contrato de Direito Público. prestações centrais do contrato sucedem-se no tempo Author: Gisele Salgado. Um bom exemplo disso é um maior tempo de carência para o trabalhador passar a ter direito ao seguro-desemprego. Antes das mudanças o prazo mínimo de carência exigido pelo governo era de 6 meses, após as mudanças esse prazo saltou para 12 meses na primeira solicitação. compre o curso e receba os links para baixar pelo google drive. rÁpido, fÁcil, sem custo e perda de tempo esperando a entrega. 9 videoaulas – carga horÁria: 25 horas/aula. videoaulas com alta qualidade de imagem e Áudio no padrÃo mp4. basta copiar e assistir, sem travas ou bloqueios. veja as videoaulas em dispositivos como: – smartphone. Eficácia No tempo.São regras na eficácia no tempo das leis trabalhistas: o princípio da irretroatividade e o princípio do efeito foodrecallsinamerica.como o princípio da irretroatividade, em semelhança ao que vimos em direito penal I, a lei trabalhista também não retroage (volta) no tempo para atacar atos anteriores a sua vigência, nem mesmo na hipótese de. Segurado Tem Direito à Conversão de Tempo de Serviço em Condições Insalubres 02/03/ 01/03/ Portal Tributário Deixe um comentário É possível a contagem especial do tempo de serviço prestado sob o regime celetista em condições insalubres, para quem, subsequentemente, passou a submeter-se ao regime estatutário. Aqui você encontra o plano de aula, bem como a indicação da bibliografia básica em complementar, ou seja, a temática de cada uma de nossas aulas e principalmente o objetivo de cada uma delas. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço; Formação do contrato de trabalho. Curso de Direito do Trabalho. 9ª edição Author: Professora Maria Vitoria Queija Alvar. DTB Direito Processual do Trabalho Doutor Homero Batista Mateus da Silva 30/08/ Aula 5 DESPESAS PROCESSUAIS O QUE JÁ VIMOS Aula passada: prazos Princípios espalhados pela CLT CLT a HOJE CLT Conhecimento; CLT A. Execução; CLT B. Emolumento CLT Justiça gratuita +A isenções (entes públicos +B peritos CLT - Aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS - Aposentadoria especial (aspectos gerais e específicos) Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS.20 out. Portal do Professor - Trabalho Infantil: criança tem direito de brincar Professor, esta aula tem como foco contemplar as ações dos docentes Depois, apresente o vídeo com a música “É bom ser criança” de . Segundo Ruth Rocha as crianças devem ser protegidas dos rigores do tempo e da vida. O curso Direção Concursos possui Aulas em vídeo completas (teoria e exercícios), Danielle Silva – Direito do Trabalho; Danusa Studart – Direito Tributário. -

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